Os sócios da sua empresa recebem um salário? Você precisa entender o que é o pró-labore, sua importância e como calculá-lo.
Se a remuneração do trabalho dos sócios não é bem definida, se não há pagamento de INSS, se as despesas pessoais se misturam com as despesas do seu negócio, saiba que você pode estar matando sua empresa e jogando fora uma oportunidade de ganhar dinheiro.
Continue a leitura e saiba como definir o “valor do trabalho” de cada sócio e quais cuidados você deve ter ao retirar o pró-labore.
O que é pró-labore
O pró-labore é equivalente ao salário que os sócios da empresa recebem todo mês. No entanto, os sócios não possuem os mesmos direitos que trabalhadores com carteira assinada, como 13º salários, férias, FGTS e afins.
Logo, qualquer benefício precisa ser acordado entre a empresa e seus administradores. Alguns, como plano de saúde, podem até ser considerados salário de contribuição.
Não existe uma fórmula para definir o valor do pró-labore, mas pela legislação, ele deve ser maior que um salário mínimo. O ideal é que o pró-labore seja proporcional ao que o mercado pagaria a um funcionário que desempenha a mesma função.
Por exemplo, se o sócio atua em um cargo administrativo, deve-se ter como base o salário pago a um administrador da sua região. E isso significa também pagar o INSS, que garante a aposentadoria desse sócio.
O pagamento do pró-labore é obrigatório e deve começar no mês em que a empresa obtiver o primeiro faturamento. Ou seja, o pró-labore não pode ser substituído por lucros e dividendos e a falta dele e do INSS podem gerar problemas fiscais.
O objetivo desse artigo é mostrar a você, pequeno e médio empresário, a importância de separar a pessoa física da jurídica durante sua jornada empresarial. Para fazer o cálculo, é preciso tomar uma série de cuidados para garantir que este valor retirado não irá interferir nos custos e na saúde financeira da empresa.
Confira a seguir o que você deve levar em consideração antes de definir o pró-labore dos sócios.
4 cuidados ao definir o pró-labore
1. As despesas pessoais não são da empresa
Embora os sócios sejam proprietários da empresa, quando se trata de gestão financeira, é preciso haver uma separação. Mesmo que a única fonte de renda do empresário seja proveniente da empresa, ele não pode misturar as despesas pessoais com as despesas do seu negócio. Além de não ser saudável para a empresa, pois haverá uma organização errada das contas, isso pode gerar problemas fiscais.
É daí que surge a necessidade de tratar o pró-labore como um salário. É preciso considerar nas contas que o sócio nada mais é que um funcionário de cargo maior. O que é pago a ele é o preço do trabalho desempenhado mensalmente.
Fator importante a definir é que o pró-labore é para pagar o trabalho do sócio na empresa. Caso você tenha sócio que não trabalha, ou seja, sócio que fez investimento, o mesmo tem de receber é dividendos sobre o lucro gerado ou visar vender a empresa após sua valorização e receber no ato da venda de suas cotas.
Portanto todo o controle que os sócios têm das suas finanças pessoais devem estar descritos em anotações e planilhas próprias. A empresa não se responsabiliza por gastos ou dívidas pessoais.
É importante essa separação de despesas pessoal da despesa da empresa para que você possa entender bem seu negócio e não poluir o mesmo. Quando essa mistura pessoa física com a jurídica (empresa) acontece, você deixa de valorizar seu negócio. Além de afetar o fluxo de caixa e sua capacidade de saber o que realmente é custo da empresa, gerando erros na gestão como precificação errada, fluxo de caixa deficitário, negociações mal feitas, podendo chegar até mesmo a falência.
2. As retiradas não podem prejudicar a empresa
A saúde financeira é um dos principais pilares para manter uma empresa aberta. Portanto, é fundamental que o pró-labore retirado mensalmente não prejudique as contas da empresa. Ou seja, tanto o capital de giro quanto os custos operacionais e reservas para investimentos não podem ser prejudicados.
Saiba como projetar o fluxo de caixa da sua empresa.
Se por acaso, os sócios não possuem outra fonte de renda, contam com o pró-labore para cobrir todas as despesas pessoais, mas está faltando dinheiro para investir no crescimento da empresa, é preciso rever estas contas. Empresas que estão começando não têm a capacidade de pagar salários tão altos aos seus gestores. Isso deve ser proporcional.
Ou seja, se os sócios possuem um padrão de vida alto, é preciso fazer cortes nas despesas pessoais. Mesmo os empresários precisam viver dentro dos limites do seu salário para que a empresa e seus funcionários não sejam prejudicados por dívidas pessoais.
Empresário tem de viver do seu salário (pro-labore). É importante que você faça um planejamento da sua vida financeira para que o mesmo seja suficiente para bancar suas necessidades mensais.
Outro ponto importante é saber definir o percentual de aumento do mesmo e qual a periodicidade. Vocês podem usar a inflação (IPCA) ou outro índice para isso.
Depois que você estruturar e organizar suas finanças pessoais, ai você será capaz de definir seu salário. Caso esse valor seja muito alto e impactar no seu negócio, tente diminuir seu ganho ou até mesmo buscar alguma fonte de renda extra, caso sua empresa esteja no início.
Veja como o percentual do seu salário e do sócio impacta no faturamento.
Ex: Salários dos sócios mensal R$ 10.000,00
Faturamento mensal R$ 200.000,00
%= R$ 10.000,00/R$ 200.000,00 = 5%
Nesse exemplo você vai perceber que os salários dos sócios está impactando 5% da receita mensal da empresa. Isso te ajuda a ver se esse impacto é saudável ou não para o negócio.
Esse indicador é importante e vai nortear vocês ao longo do tempo, pois o objetivo é que o negócio cresça de forma sustentável e você perceba o impacto do seu salário. Observe que isso também tem que ter um limite, pois se o faturamento cresce muito, você poderá colocar um salário muito alto, fora da média do mercado.
3. A distribuição dos lucros deve ser periódica
Se o pró-labore é um salário fixo que os sócios devem receber pelo seu trabalho, o lucro é aquilo que sobra depois que todas as despesas da empresa são pagas. O ideal é que parte desses lucros seja reinvestida para o crescimento da empresa.
Mas se o valor for expressivo, é possível definir uma estratégia de divisão entre os sócios. Para isso, é importante determinar um cronograma de distribuição trimestral, semestral ou anual, por exemplo.
No entanto, por ser um valor variável, é fundamental que os sócios não se comprometam com despesas esperando a chegada dos lucros, a fim de evitar a criação de dívidas pessoais.
Por outro lado, se a empresa possui prejuízo acumulado, o pró-labore deve ser a única remuneração a que os sócios terão direito. Isso poderá ser revisto quando as finanças da empresa alcançarem patamares mais promissores.
O empresário deve lutar pelo lucro e crescimento da empresa. Por isso, deixe sempre uma reserva de caixa para a empresa, valores para reinvestimento e crescimento, e só depois pense em distribuir lucros entre os acionistas.
4. O pró-labore também tem tributação
Vale lembrar que os sócios que não possuem outra fonte de renda, devem descontar do seu pró-labore o valor destinado ao INSS, visando garantir a própria aposentadoria. Geralmente, sócios de empresas que se enquadram no Simples Nacional têm descontado 11% de INSS, além do Imposto de Renda, conforme a tabela progressiva da Receita Federal.
No entanto, se a empresa optar pelos Lucro Real ou Lucro Presumido, a tributação pode ser diferente. Nesse caso, além dos descontos, a própria empresa precisa pagar encargos sociais de 20% sobre o valor do pró-labore.
A tributação também não é a mesma se o sócio tiver carteira assinada ou administrar outra empresa em paralelo.
